Ir para o conteúdo
Início do conteúdo
O que você está procurando?

Resultados de gestão pública


ABERTURA DOS PEDIDOS DE OUTORGA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU DE SERVIÇOS DE INTERFERÊNCIA HÍDRICA.

É a solicitação de abertura de pedidos  de outorga de execução de obras ou serviços de interferência hídrica que impliquem na implantação, ampliação ou alteração de projeto de qualquer empreendimento que demande utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, e que alterem ainda o seu regime em quantidade e qualidade, seja, de domínio do Estado ou da União por delegação.

 

Tags:
outorga ortorga preventiva autorização uso recurso hídrico água bruta poço tubular amazonas perfuração geofísica locação barramento barreiro passagem molhada bacia hidrográfica barragem hidráulica montante jusante calha tanque rede tanque escavado irrigação abastecimento humano indústria aquicultura outros usos outras obras turismo lazer dessedentação animal carcinicultura regularização canal adutora lançamento efluentes tratados obra serviço interferência hídrica reservatório açude rio riacho lagoa fonte poço amazonas cacimbão retificação curso manancial hídrico drenagem bueiro ponte pontilhão leito transferência desistência renovação assoreamento vertedouro sangria sangradouro talude barreirinho espelho desvio reforma ampliação explotação batimetria perenização perenizado dique sondagem rebaixamento lençol freático vazão volume escavação varzante vazão ortoga gaiola aluvião bombeamento teste subterrânea superficial construção projeto ombreira sifão enrocamento termo referência formulário soleira montagem linha fundo filtro diâmetro perfil litológico talvegue córrego geofi cogerh srh regional

ABERTURA DOS PROCESSOS DE PEDIDO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA BRUTA DE DOMÍNIO DO ESTADO OU DA UNIÃO POR DELEGAÇÃO.

É a solicitação de outorga de direito  de uso de água  captada em mananciais superficiais ou subterrâneos, seja, de domínio do Estado ou da União por delegação. Estão sujeitos a outorga de direito de uso de recursos hídricos: derivação ou captação de parcela de água existente em um corpo hídrico para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo;extração de água de aquífero para consumo final ou insumo de processo produtivo; lançamento em corpo hídrico de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados, com o fim de disposição final, dentro dos padrões de tratamento estabelecidos na legislação pertinente; interferências nos leito dos rios e demais corpos hídricos para extração mineral ou de outros minerais; e outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade  da água existente em um corpo hídrico.

 

 

Tags:
outorga ortorga preventiva autorização uso recurso hídrico água bruta poço tubular hidrográfica bacia hidráulica montante jusante calha tanque rede escavado irrigação abastecimento humano indústria aquicultura outros usos turismo lazer dessedentação animal carcinicultura regularização canal adutora reservatório açude rio riacho lagoa fonte amazonas cacimbão retificação curso manancial balanço hídrico transferência desistência renovação alocação aquífero perenização perenizado esgoto viveiro cultivo cultura inundação faixa microasperção asperção miniasperção superfície despesca povoamento varzante vazão ortoga gaiola aluvião irrigado perímetro bombeamento teste cogerh geofi fiscalização gerência alocação

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Dar publicidade da execução da despesa pública pelo Estado do Ceará à sociedade.

Tags:
Publicidade Execução Despesa Pública Sociedade.

ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS EXTERNOS.

Possibilita aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual comprar por meio de atas de registro de preços de outros entes da federação.

Tags:
Ata registro preços adesão externo

ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS.

- Trata-se da gestão do processo para a venda ou doação dos bens imóveis inservíveis ou anti-econômicos sob a responsabilidade dos órgãos e entidades do Estado do Ceará. Realizar gestão do processo de alienação de Bens Imóveis pertencentes ao Governo do Estado.

Tags:
Gestão Processos Venda Doação Inservíveis Alienação Bens.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

- Coordenar e realizar, em conjunto com a gestão escolar, ações de educação alimentar e nutricional;

- Fiscalizar a gestão e aplicação dos recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar,

- Orientar a aquisição de gêneros alimentícios em atenção à Educação Alimentar e Nutricional;

- Elaboração de termos de referência de aquisição de gêneros ;

 
Tags:
Alimentação escolar Merenda escolar Cardápio da alimentação escolar Programa de alimentação escolar Nutrição escolar.

APOIO À FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO ARTÍSTICA

Avaliação de portfólio de artistas visuais cearenses iniciantes interessados em obter orientações à apresentação de seu currículo artístico.

Tags:
profissional Ação ou efeito de formar ou formar-se: a formação de uma palavra alcançar maior habilidade num determinado trabalho capacitação capacitação processo de treinamento artífice pessoa que exerce uma arte ou profissão.

Atendimento ao cidadão

Receber as reclamações , críticas, elogios, sugestões ou pedidos de informação que lhes forem dirigidas e, quando cabível, encaminhá-las ao órgão competente, bem como receber pedido de informação feito com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Tags:
Atendimento cidadão reclamação elogio sugestão crítica denúncia.

ATENDIMENTOS A REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Atender representantes da Sociedade Civil com o objetivo de apoiar, assessorar e contribuir nos relacionamentos intra e intergovernamentais, com apoio institucional e político relacionados às Políticas Públicas de Juventude desenvolvidas entre todos os entes federativos.

Tags:
assistência socorro acatamento recepção serviço obediência agenciador corretor líder mandatário procurador solicitador agente autor mensageiro agrupar arrumar acondicionar ajeitar classificar colocar pessoas comunidade

Campanha de abrangência Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as mulheres

Difusão da Lei Maria da Penha e da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, assim como a sensibilização de toda a sociedade para a promoção da igualdade de gênero.

Tags:
articulação campanha maria da penha gênero violência sociedade

CESSÃO DE IMÓVEIS.

- Trata-se da gestão do processo para cessão de bens imóveis sob a responsabilidade dos órgãos e entidades do Estado do Ceará, a órgãos da mesma pessoa ou de pessoa jurídica diversa, com a finalidade de interesse público.

Tags:

Clique aqui para informar um serviço não encontrado.