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Resultados de controle social


ATENDIMENTO DE OUVIDORIA

É o canal de recebimento e tratamento das manifestações de ouvidoria (sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações) relativas às políticas e aos serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades estaduais.

Tags:
Ouvidoria Manifestação Manifestação de Ouvidoria Elogio Reclamação Sugestão Informação Denúncia Central 155 Elogiar Reclamar Sugerir Informar Comunciar Denunciar Queixa Se Queixar Fazer Denúncia Ouvidoria Geral do Estado Ouvidoria do Governo do Ceará Denunciar Irregularidade CGE

CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NOS PRESÍDIOS
  • Cadastro da Instituição Religiosa, devidamente habilitada para prestar, voluntariamente, assistência religiosa nos presídios.
Tags:
IGREJA CADASTRO RELIGIÃO

CAPACITAÇÃO DE ATORES DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS

Capacitar multiplicadores para atuação na prevenção aos problemas relacionados ao uso de drogas. A proposta é abranger diversos atores das políticas sobre drogas, dentre eles profissionais da rede de atenção e apoio, como professores, profissionais da saúde e assistência social, conselheiros municipais de políticas sobre drogas, técnicos e monitores de comunidades terapêuticas, entre outros, como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados, tornando-os mais qualificados para o atendimento às necessidades da população.

Tags:
Capacitação formação qualificação reciclagem prevenção políticas sobre drogas drogas uso de drogas orientação.

CENTRAL DE ATENDIMENTO 155

É o fornecimento de atendimento telefônico ao cidadão para prestar informações sobre os serviços oferecidos pelo estado, registrar manifestações de ouvidoria (reclamações, solicitações, elogios, denúncias e sugestões) e registrar solicitações de informação.

Tags:
155 Central 155 Central de Atendimento 155 Ouvidoria do estado Ouvidoria 155 Call Center 155 Central de Atendimento Telefônico 155.

FOMENTO E FORTALECIMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compod) é um órgão consultivo, normativo, de deliberação coletiva e natureza paritária que atua como instância de assessoramento do governo local, coordenando atividades e desenvolvendo ações referentes à Política sobre Drogas.

Os COMPODs realizam reuniões periódicas e articulam-se com políticas afins para articular e fortalecer ações nos eixos de prevenção, cuidado e reinserção social e profissional previstos no Plano Municipal de Políticas sobre Drogas dos respectivos municípios onde atuam.

Tags:
Conselho políticas sobre drogas álcool drogas uso de drogas orientação palestra acompanhamento município.

FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS DOS CONSELHOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Curso para servidores, lideranças comunitárias e conselheiros dos Conselhos Municipais e Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nas temticas de politicas publicas e especificas de promoçãopara igualdade racial, participação e controle social.

Tags:
Formação Conselhos Promoção da Igualdade Racial

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Todos os cidadãos e cidadãs têm direito a solicitar o acesso a informações que, por alguma razão, não tenham estejam disponíveis no Portal da Transparência. No Ceará, o direito a solicitar esses dados é garantido pela Lei Federal 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, e pela Lei Estadual nº 15.175, sancionada em 28 de junho de 2012.

Para solicitar acesso a uma informação basta preencher um breve formulário dizendo os dados aos quais você deseja ter acesso. Qualquer pedido de informação deve ser respondido em até 20 dias, podendo ser prorrogado esse prazo, mediante justificativa, por mais 10 dias. Caso o pedido seja negado, você pode fazer um recurso no prazo de 10 dias ao Comitê Gestor de Acesso à Informação.
O que acontece com sua solicitação: Ela será analisada e respondida de maneira positiva ou negativa. Em seguida, você poderá acompanhar o andamento da solicitação por meio do número do protocolo e da senha.

Tags:
Acesso à informação solicitação de informação Lei de Acesso à Informação LAI Comitê Setorial de Acesso à Informação CSAI recurso negativa de informação Comitê Gestor de Acesso à Informação CGAI.

Clique aqui para informar um serviço não encontrado.