ACESSO AO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO, DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.
Viabilizar o conhecimento sobre a aplicação de recursos, e os resultados alcançados, pela Gestão do Fundo de Combate à Pobreza – FECOP, mediante a consolidação de informações produzidas, periodicamente, em documentos, para fins de cumprimento de dever legal, publicidade, divulgação, transparência pública e controle social.
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ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Dar publicidade da execução da despesa pública pelo Estado do Ceará à sociedade.
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Publicidade
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Execução
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Desp
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ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS EXTERNOS.
Possibilita aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual comprar por meio de atas de registro de preços de outros entes da federação.
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ANÁLISE DE PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.
Analisar os Projetos apresentados pelos órgãos setoriais, em conformidade com a legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, tendo como finalidade verificar a viabilidade técnica dos mesmos, para submetê-los à apreciação e aprovação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS.
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ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE PARCELAS FINANCEIRAS, DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP.
Realização de exame, para fins de verificação do preenchimento dos requisitos legais necessários, capazes de autorizar a liberação de parcelas relativas a recursos financeiros, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.
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Assessoria aos órgãos públicos e Organizações Sociais
É o canal para que os órgãos da Administração Direta e Entidades solicitem auxílio técnico para os Contratos de Gestão.
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Assessoria na contratação de operações de crédito
Trata-se de orientações e análises em todas as fases necessárias à contratação de operações de crédito. Abrangendo, na fase de Aprovação do Projeto, orientação para elaboração de carta-consulta, obtenção de autorização legislativa, dados e informações complementares para enquadramento e aprovação do projeto pela instituição financeira; na fase de Autorização para Contratação de Operação de Crédit[...]
Tags:
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Operação de Crédito
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Emprés
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Assessoria no Processo de Captação de Recursos não Onerosos com a União.
É o assessoramento aos órgãos e as entidades da administração pública estadual, quanto aos critérios, procedimentos e ações necessárias à captação de recursos não onerosos, por meio das transferências voluntárias com a união.
Tags:
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Transferência
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Integridade
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ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS SACC E e-PARCERIAS.
O Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) é um sistema utilizado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, exceto as sociedades de economia mista, no qual são cadastrados todos os contratos, convênios, congêneres, termo de fomento cultural e transferência especial/PCF. O e-Parcerias é um sistema de controle, desenvolvido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do [...]
Tags:
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Contratos
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convênios
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instr
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ATENDIMENTO DE OUVIDORIA
É o canal de recebimento e tratamento das manifestações de ouvidoria (sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações) relativas às políticas e aos serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades estaduais.
Tags:
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Ouvidoria
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Manifestação
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Ma
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