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ACESSO AO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO, DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.


Viabilizar o conhecimento sobre a aplicação de recursos, e os resultados alcançados, pela Gestão do Fundo de Combate à Pobreza – FECOP, mediante a consolidação de informações produzidas, periodicamente, em documentos, para fins de cumprimento de dever legal, publicidade, divulgação, transparência pública e controle social.
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FECOP

acesso relatório.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.


Dar publicidade da execução da despesa pública pelo Estado do Ceará à sociedade.
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Publicidade

Execução Desp

ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS EXTERNOS.


Possibilita aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual comprar por meio de atas de registro de preços de outros entes da federação.
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Ata

registro preços ades

ANÁLISE DE PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.


Analisar os Projetos apresentados pelos órgãos setoriais, em conformidade com a legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, tendo como finalidade verificar a viabilidade técnica dos mesmos, para submetê-los à apreciação e aprovação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS.
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FECOP

projeto setorial a

ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE PARCELAS FINANCEIRAS, DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP.


Realização de exame, para fins de verificação do preenchimento dos requisitos legais necessários, capazes de autorizar a liberação de parcelas relativas a recursos financeiros, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.
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FECOP

análise liberação

Assessoria aos órgãos públicos e Organizações Sociais


É o canal para que os órgãos da Administração Direta e Entidades solicitem auxílio técnico para os Contratos de Gestão.
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Contratos de Gestão


Assessoria na contratação de operações de crédito


Trata-se de orientações e análises em todas as fases necessárias à contratação de operações de crédito. Abrangendo, na fase de Aprovação do Projeto, orientação para elaboração de carta-consulta, obtenção de autorização legislativa, dados e informações complementares para enquadramento e aprovação do projeto pela instituição financeira; na fase de Autorização para Contratação de Operação de Crédit[...]
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Operação de Crédito

Emprés

Assessoria no Processo de Captação de Recursos não Onerosos com a União.


É o assessoramento aos órgãos e as entidades da administração pública estadual, quanto aos critérios, procedimentos e ações necessárias à captação de recursos não onerosos, por meio das transferências voluntárias com a união.
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Transferência

Integridade

ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS SACC E e-PARCERIAS.


O Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) é um sistema utilizado pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, exceto as sociedades de economia mista, no qual são cadastrados todos os contratos, convênios e instrumentos congêneres. O e-Parcerias é um sistema de controle, desenvolvido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE, para registrar e acompanhar as transfe[...]
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Contratos

convênios instr

ATENDIMENTO DE OUVIDORIA


É o canal de recebimento e tratamento das manifestações de ouvidoria (sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações) relativas às políticas e aos serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades estaduais.
Tags:

Ouvidoria

Manifestação Ma

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