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ACESSO AO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DA GESTÃO, DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.

Viabilizar o conhecimento sobre a aplicação de recursos, e os resultados alcançados, pela Gestão do Fundo de Combate à Pobreza – FECOP, mediante a consolidação de informações produzidas, periodicamente, em documentos, para fins de cumprimento de dever legal, publicidade, divulgação, transparência pública e controle social.

Tags:
FECOP acesso relatório.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Dar publicidade da execução da despesa pública pelo Estado do Ceará à sociedade.

Tags:
Publicidade Execução Despesa Pública Sociedade.

ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS EXTERNOS.

Possibilita aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual comprar por meio de atas de registro de preços de outros entes da federação.

Tags:
Ata registro preços adesão externo

ALIENAÇÃO BENS IMÓVEIS.

- Trata-se da gestão do processo para a venda ou doação dos bens imóveis inservíveis ou anti-econômicos sob a responsabilidade dos órgãos e entidades do Estado do Ceará. Realizar gestão do processo de alienação de Bens Imóveis pertencentes ao Governo do Estado.

Tags:
Gestão Processos Venda Doação Inservíveis Alienação Bens.

ANÁLISE DE PROCESSO DE CONCESSÃO DE PENSÃO DO SUPSEC POR MORTE DE SEGURADO CIVIL.

Participar do fluxo de concessão do benefício do SUPSEC, verificando se o processo pertinente foi instruído de forma completa e correta para a concessão desse benefício, respeitando a legislação previdenciária vigente.

Tags:
Previdência Pensão por Morte de Civil Aposentado

ANÁLISE DE PROJETOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA FECOP.

Analisar os Projetos apresentados pelos órgãos setoriais, em conformidade com a legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP, tendo como finalidade verificar a viabilidade técnica dos mesmos, para submetê-los à apreciação e aprovação do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS.

Tags:
FECOP projeto setorial análise.

ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE PARCELAS FINANCEIRAS, DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP.

Realização de exame, para fins de verificação do preenchimento dos requisitos legais necessários, capazes de autorizar a liberação de parcelas relativas a recursos financeiros, do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.

Tags:
FECOP análise liberação parcela financeira.

ATENDIMENTO A FORNECEDORES (S2GPR) E EMPRESAS TERCEIRIZADAS (SISTER)

Atendimento aos Fornecedores usuários do Sistema S2GPR (Licitaweb Fornecedor e Cotação Eletronica) e Empresas Terceirizadas no SISTER

Tags:
S2GPR Fornecedor Terceirizada SISTER

ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E CULTURAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL

Oferecer ações voltadas para Educação e Aprendizagem, Sáude, Arte e Cultura, Geração de Renda e Ocupação aos aposentados e pensionistas do Serviço Público Estadual.

Tags:
aposentado pensionista envelhecimento cidadania aposentadoria cursos oficinas palestras voluntariado integração socialização qualidade vida inclusão social desenvolvimento cultura educação.

CESSÃO DE IMÓVEIS.

- Trata-se da gestão do processo para cessão de bens imóveis sob a responsabilidade dos órgãos e entidades do Estado do Ceará, a órgãos da mesma pessoa ou de pessoa jurídica diversa, com a finalidade de interesse público.

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