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O que você está procurando?

Solicitar Acesso Caixa Postal Eletrônica (CP-e)


É o serviço de comunicação eletrônica oficial entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), contribuintes e procuradores.
Tags:

Caixa Postal. Domicílio Tri


Solicitar a Exclusão de Culpabilidade.

 

 


É o processo pelo qual o contribuinte ou representante legal, solicita antes de qualquer procedimento do fisco, dispensa da multa punitiva pelo o extravio de documentos fiscais, livros fiscais e Equipamento Emissor Fiscal (ECF).
Tags:

Extravio

culpabilidade Do

Solicitar Alteração de Registro de Notas Fiscais em Operação Interestadual.


É a alteração do registro (selo) de notas fiscais de entrada, em operações interestaduais.
Tags:

Operação interestadual. Sel


Solicitar Alteração no Cadastro Geral da Fazenda - CGF


É a solicitaçao para a atualização dos dados da inscrição estadual em decorrência de qualquer alteração no cadastro da empresa.
Tags:

Alteração

Cadastro solici

Solicitar a Não Incidência do IPVA para Veículos da União, dos Estados e dos Municípios


Reconhecer a não incidência do IPVA, descrita em lei, para os veículos de propriedade dos entes federativos.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - UNIÃO - ES


Solicitar a Não Incidência do IPVA para os Veículos das Entidades Sindicais dos Trabalhadores


Reconhecer expressamente a não incidência do IPVA dos veículos de propriedade da entidades sindicais dos trabalhadores.
Tags:

NÃO INCIDÊNCIA - IPVA - TEM


Solicitar a Não Incidência do IPVA para Veículos das Instituições de Assistência Social Sem Fins Lucrativos


Reconhecer a não incidência do IPVA, prevista em lei, para os veículos das Instituições de Assistência Social, desde que conste no estatuto a vedação de distribuição de lucros.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - INSTITUIÇÕ


Solicitar a Não Incidência do IPVA para Veículos das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos


Reconhecer expressamente a não incidência do IPVA, sobre os veículos de propriedade das Instituições de Educação sem fins lucrativos.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - INSTITUIÇÕ


Solicitar a Não Incidência do IPVA para os Veículos dos Templos Religiosos


Reconhecer expressamente a não incidência do IPVA para os veículos de propriedade dos templos religiosos.
Tags:

NÃO INCIDÊNCIA - IPVA - TEM


Solicitar a Não Incidência do IPVA para Veículos dos Partidos Políticos e Suas Fundações


Reconhecer a não incidência do IPVA, prevista em lei, para as organizações partidárias e suas fundações.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - PARTIDOS P


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