Ir para o conteúdo
Início do conteúdo
O que você está procurando?

BAIXA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DA FAZENDA (CGF)

 

 


Procedimento pelo qual o contribuinte solicita baixa da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF).      
Tags:

Baixa. CGF. Contribuinte.


FAZER INVENTÁRIO/PARTILHA - EXTRA JUDICIAL- ADMINISTRATIVO


Processo por meio do qual se arrecadam todos os bens e direitos do de cujos (pessoa falecida) dos bens que estavam em seu poder ou em poder de outrem, desde que lhe perteçam, para que se forme o balanço acerca desses bens e das obrigações e encargos ao mesmo atribuído.
Tags:

Inventário. 

Partilha.&

ISENÇÃO DE IPVA PARA ÔNIBUS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL


Reconhecer a Isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) prevista em lei para transporte público coletivo.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - ÔNIBUS - I


ISENÇÃO DE IPVA PARA ÔNIBUS URBANO E METROPOLITANO EMPREGADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO


Dispensa do imposto determinada por lei/Reconhecer Isenção do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Tags:

ISENÇÃO IPVA - ÔNIBUS - URB


ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) - CORPO DIPLOMÁTICO - REPARTIÇÕES CONSULARES - FUNCIONÁRIOS ESTRANGEIRO


Reconhecer a isenção do IPVA, do serviço citado, condicionado à existência de reprocidade de tratamento tributário, declarada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - CORPO DIPL


ISENÇÃO DO IPVA PARA VEÍCULOS ADAPTADOS PARA PARAPLÉGICOS


Reconhecer a isenção do IPVA prevista em lei, para veículos adaptados para paraplégicos.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - PARAPLÉGIC


NÃO INCIDÊNCIA DO IPVA PARA OS VEÍCULOS DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS TRABALHADORES


Reconhecer expressamente a não incidência do IPVA dos veículos de propriedade da entidades sindicais dos trabalhadores.
Tags:

NÃO INCIDÊNCIA - IPVA - TEM


NÃO INCIDÊNCIA DO IPVA PARA OS VEÍCULOS DOS TEMPLOS RELIGIOSOS


Reconhecer expressamente a não incidência do IPVA para os veículos de propriedade dos templos religiosos.
Tags:

NÃO INCIDÊNCIA - IPVA - TEM


NÃO INCIDÊNCIA DO IPVA PARA VEÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS


Reconhecer a não incidência do IPVA, prevista em lei, para os veículos das Instituições de Assistência Social, desde que conste no estatuto a vedação de distribuição de lucros.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - INSTITUIÇÕ


NÃO INCIDÊNCIA DO IPVA PARA VEÍCULOS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS


Reconhecer expressamente a não incidência do IPVA, sobre os veículos de propriedade das Instituições de Educação sem fins lucrativos.
Tags:

ISENÇÃO - IPVA - INSTITUIÇÕ


1234
Clique aqui para informar um serviço não encontrado.